Leia cuidadosamente antes de contratar os serviços de disponibilização de uma conta de e-mail BOL a serem prestados pelo Universo Online S/A (UOL), nos termos do presente contrato. Ao aceitar o presente contrato, através do preenchimento do campo "De Acordo com o Contrato", ao final desta página, você estará concordando automaticamente com os termos descritos abaixo.
Este Contrato estabelece os termos e condições para a disponibilização de uma conta de e-mail ("correio eletrônico"), pelo Universo Online S/A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.384, 6º andar, parte, CEP 01452-002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, sucessor por incorporação de Brasil Online Ltda., doravante denominado simplesmente "UOL", para a pessoa física ou jurídica identificada no formulário desta página do UOL, doravante denominado simplesmente "ASSINANTE", sendo regido pelas cláusulas e condições abaixo.
1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE contrata os serviços de disponibilização de uma conta de e-mail BOL em seu favor, por parte do UOL ("SERVIÇOS"), conforme os termos e condições de uso de cada um dos SERVIÇOS previstos neste contrato.
2.1. Durante o prazo deste contrato, o UOL colocará à disposição do ASSINANTE, uma conta de e-mail BOL, de acordo com as especificações do Plano de E-Mail escolhido pelo ASSINANTE, conforme opção declarada na página http://www.bol.com.br, com o espaço de armazenamento referente ao tipo de e-mail escolhido, conforme anunciado.
2.1.1. O espaço de armazenamento do e-mail mencionado na cláusula 2.1 acima fica limitado a capacidade de armazenamento conforme o Plano de Assinatura escolhido pelo CONTRATANTE no momento da contratação do serviço do UOL ou 10.000 (dez mil) mensagens para cada pasta eventualmente criada pelo CONTRATANTE, o que ocorrer antes.
2.1.2. O ASSINANTE desde já reconhece expressamente que, caso o limite máximo de capacidade de armazenamento de informações ou a quantidade máxima de armazenamento de mensagens (conforme definidas na cláusula 2.1 acima) seja atingido, a conta de e-mail estará impossibilitada de receber novas mensagens até que outras mensagens sejam deletadas e seja liberado espaço nesta conta.
2.2. O ASSINANTE deverá ser integralmente responsável por obter acesso à Internet para acessar a sua conta de E-mail objeto deste Contrato, bem como possuir o equipamento mínimo para acesso, tais como, mas não se limitando a linha telefônica, computador, modem e os software necessários à conexão com a Internet. O UOL não se responsabiliza pelo acesso à Internet e nem por qualquer transação efetuada ASSINANTE on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do ASSINANTE. O UOL tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do ASSINANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões.
2.3. O ASSINANTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes do acesso à Internet, incluindo, sem limitação, as despesas com ligações telefônicas utilizadas para o acesso, sejam estas ligações locais ou interurbanas.
2.4. O endereço de e-mail do ASSINANTE será configurado automaticamente na padronagem (nome de login do ASSINANTE)@bol.com.br.
2.5. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser canceladas a qualquer tempo os endereços de e-mail nos quais constem qualquer referência no todo ou em parte ao Universo Online S/A e/ou às expressões “UOL” e/ou "BOL" e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada de terceiros independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do ASSINANTE, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o ASSINANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
2.6 Os SERVIÇOS não dão direito, em hipótese alguma, a conexões à Internet.
2.7.O ASSINANTE poderá alterar qualquer de suas senhas de acesso às suas contas de e-mail, a qualquer momento. A alteração da senha cadastrada pelo ASSINANTE implicará na utilização da nova senha para todos os serviços relacionados a esta senha. O ASSINANTE será integralmente responsável por manter sua senha no mais completo e absoluto sigilo.
2.8.O ASSINANTE concorda em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado qualquer uma de suas contas ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seus e-mails abertos no computador ao final de cada sessão, sendo responsável pela utilização dos SERVIÇOS disponíveis direta e indiretamente pelo UOL.
2.9. O ASSINANTE declara-se ciente de que os SERVIÇOS ora contratados poderão dar ao ASSINANTE o direito a suporte técnico através do(s) meio(s) determinado(s) na página http://ajuda.bol.com.br, conforme o Plano de SERVIÇOS escolhidos pelo ASSINANTE.
2.10. O espaço em disco reservado para cada ASSINANTE para o envio, armazenamento e recebimento de e-mails é limitado e eventualmente algumas mensagens podem não ser processadas conforme a utilização do espaço e o tamanho da mensagem. O ASSINANTE deverá armazenar e manter cópias de "back-up" de todas as mensagens enviadas e recebidas que deseje manter em arquivo.
2.11. O uso dos SERVIÇOS de e-mail do BOL poderão, conforme o plano escolhido, dar direto ao uso, pelo ASSINANTE, de acordo com o plano escolhido, de serviços adicionais (os quais ficam fazendo parte da definição de SERVIÇOS, para todos os efeitos), de acordo com as condições abaixo descritas:
3.1 O presente Contrato é celebrado por prazo indeterminado.
3.2 Qualquer das partes poderá solicitar o cancelamento do presente Contrato observados os seguintes procedimentos, sem que isto implique em infração ao presente acordo:
3.2.1. O ASSINANTE declara estar ciente de que, para efetuar o cancelamento de qualquer serviço pago prestado pelo UOL é imprescindível que o ASSINANTE informe o seu CPF. Caso o ASSINANTE não informe seu CPF corretamente, nos termos desta cláusula, este declara-se ciente de que não será possível o cancelamento do serviço solicitado pelo ASSINANTE, por razões de impossibilidade técnica e de segurança.
3.3 O UOL se reserva o direito de entrar em contato com o ASSINANTE por e-mail (usando o nome do ASSINANTE junto do @bol.com.br) e por telefone (o número informado no cadastro do ASSINANTE).
3.4 O ASSINANTE declara estar ciente de que, com o cancelamento dos SERVIÇOS, o UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no UOL. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não se limitando a acessar a conta, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta, ainda que anteriores à data do cancelamento.
3.5. Caso o ASSINANTE viole qualquer uma das cláusulas previstas nesse contrato, o UOL terá o direito de cancelar automaticamente a respectiva conta, independente de qualquer aviso prévio, ficando o UOL isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao ASSINANTE.
4.1 O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao ASSINANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.
4.2 O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando o ASSINANTE por e-mail, via postal ou qualquer outro meio quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do ASSINANTE, este poderá resilir o contrato, sem qualquer ônus, mediante contato com a Central de Atendimento do UOL, dentro de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado.
4.3. Caso o ASSINANTE tenha optado por um Plano de SERVIÇO gratuito, o ASSINANTE declara-se expressamente ciente de que a não utilização dos SERVIÇOS por um prazo igual ou superior a 90 (noventa) dias acarretará na possibilidade de o UOL, independente de qualquer aviso prévio, cancelar o Plano de SERVIÇO do ASSINANTE, por falta de uso, sem que isto gere qualquer direito ao ASSINANTE ou dever ao UOL, observado o disposto na cláusula 3.4 acima.
5.1. Caso tenha optado por Planos de SERVIÇO pagos, o ASSINANTE obriga-se a pagar a taxa de SERVIÇOS no valor determinado na página (https://premium.bol.uol.com.br) que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.
5.2. A taxa de serviços será devida pelo ASSINANTE mensalmente e deverá ser paga sempre antecipadamente à efetiva prestação dos SERVIÇOS.
5.3. O pagamento da taxa de SERVIÇOS poderá ser efetuado conforme opção feita no ato do cadastramento, ou alteração por parte do ASSINANTE, através de Cartão de Crédito, Débito em Conta Corrente ou Boleto (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento).
5.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o ASSINANTE incorrerá em:
5.5. O NÃO PAGAMENTO PERIÓDICO, PELO ASSINANTE, DA TAXA DE SERVIÇOS, NOS PRAZOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS, IMPLICARÁ NA RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, NO NÃO PROSSEGUIMENTO, PELO UOL, DO SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL.
5.6. Estão inclusos no preço da taxa de SERVIÇOS todos os impostos, taxas, contribuições e demais encargos que incidam direta ou indiretamente sobre a prestação dos SERVIÇOS ora contratados. Caso, por qualquer razão, ao longo da vigência deste Contrato, ocorram quaisquer alterações no regime tributário relacionado aos SERVIÇOS prestados pelo UOL ao ASSINANTE que impliquem em ônus adicionais ao UOL, incluindo criação de novos tributos, aumento de alíquotas ou incidência de novo tributo sobre os serviços, fica desde já acordado entre as partes que o UOL repassará este ônus ao ASSINANTE, que será responsável por absorver os ônus decorrentes destas alterações. O repasse de ônus ao ASSINANTE previsto nesta cláusula ocorrerá automaticamente, através da inclusão destes encargos adicionais ao preço da taxa de SERVIÇOS.
5.7. Considerando-se que os SERVIÇOS ora contratados estarão efetivamente disponíveis ao ASSINANTE durante todo o prazo deste Contrato, independentemente do ASSINANTE utilizar-se dos mesmos ou não, o ASSINANTE declara-se ciente de que, em nenhuma hipótese serão reembolsados e/ou devolvidos valores já pagos e/ou debitados no Cartão de Crédito do ASSINANTE pelo UOL, a qualquer tempo, a qualquer título e por qualquer razão, em especial, mas sem se limitar, ao caso de rescisão antecipada do presente Contrato.
5.8. Caso, entretanto, o ASSINANTE tenha optado por um Plano de SERVIÇOS gratuito, fica desde já acordado que as cláusulas 5.1, 5.2, 5.2.1, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7 acima não se aplicarão.
6.1. O UOL considera os e-mails correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o UOL não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um ASSINANTE ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o ASSINANTE expressamente concorda que o UOL poderá fazê-lo nas seguintes hipóteses:
6.2. O ASSINANTE declara-se ciente de que para fazer uso dos SERVIÇOS, deverá fornecer os dados cadastrais e informações solicitadas na respectiva página de cadastro nos SERVIÇO, sendo integralmente responsável pelo teor, veracidade e precisão das informações prestadas. Se a qualquer momento, durante a vigência do presente Contrato o UOL identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo ASSINANTE não são corretos, o presente Contrato poderá ser rescindido de imediato, automaticamente, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
6.2.1. O ASSINANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE O UOL FORNEÇA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CADASTRO DO ASSINANTE AOS SEUS PARCEIROS.
6.3. O ASSINANTE reconhece e concorda que o UOL não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de ASSINANTES e do conteúdo divulgado pelos mesmos nos sites hospedados e/ou conteúdos veiculados pelo UOL e de qualquer outro conteúdo de ASSINANTES no UOL e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
7.1 Como condição para se registrar e usufruir dos SERVIÇOS acima mencionados, o ASSINANTE expressamente declara e garante que:
7.2 Se, a qualquer momento durante a vigência do presente contrato, o UOL identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo ASSINANTE não são corretos, o contrato será considerado rescindido automaticamente, para todos os fins e efeitos de direito, sem qualquer ônus para o UOL.
7.3 O uso de quaisquer dos SERVIÇOS aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do UOL cancelar não só o serviço que foi utilizado indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros SERVIÇOS que sejam utilizados pelo ASSINANTE através do UOL, (ii) cancelar automaticamente a conta e a senha do ASSINANTE para utilização dos SERVIÇOS oferecidos pelo UOL, ressalvado ainda o direito do UOL em pleitear indenização do ASSINANTE, conforme previsto na cláusula 10 abaixo.
7.4 O ASSINANTE declara expressamente estar ciente de que, caso venha a desrespeitar as regras de uso dos SERVIÇOS impostas por este contrato, o UOL não será responsável por qualquer ônus, dever, responsabilidade, perda e/ou dano causado ao próprio ASSINANTE ou a qualquer terceiro em razão de tal descumprimento, sendo o ASSINANTE integralmente responsável por tais ônus, deveres, responsabilidades, perdas e/ou danos.
7.5. O uso de qualquer dos SERVIÇOS mencionados neste Contrato em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do UOL cancelar não só o SERVIÇO utilizado indevidamente, mas também quaisquer outros serviços do UOL que estejam sendo utilizados pelo ASSINANTE, excluir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo eventualmente incluido no site do UOL e/ou do BOL pelo ASSINANTE que o UOL venha a entender contrários às disposições deste instrumento ou a qualquer outro conjunto de normas e regras do UOL, bem como cancelar automaticamente o login e a senha que estejam sendo utilizados pelo ASSINANTE, sem prejuízo da responsabilidade do ASSINANTE pelo uso indevido dos SERVIÇOS.
8.1. O ASSINANTE reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao ASSINANTE através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O ASSINANTE reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
9.1 A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ASSINANTE. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ASSINANTE E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM ETC, O QUE NÃO PERMITE AO UOL GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO CORRETAMENTE.
9.2 O UOL NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
9.3 O UOL NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO ASSINANTE OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
9.4 O ASSINANTE RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR.
9.5 O UOL NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DO UOL SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.
9.6 O UOL NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO ASSINANTE, (II) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO ASSINANTE, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O ASSINANTE TENTE SE CONECTAR, (III) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO ASSINANTE EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO UOL, (IV) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO UOL, (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO ASSINANTE DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS.
10.1. O ASSINANTE concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos SERVIÇOS que ocorram sob a senha ou conta do ASSINANTE e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
11.2. Caso ocorra a rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a SERVIÇOS já prestados e ainda não pagos, se for o caso, observado, entretanto, o disposto na cláusula 5.8 acima.
11.3. O ASSINANTE está ciente e aceita, de forma expressa, que o UOL não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao ASSINANTE pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços de terceiros, ainda que adquiridos por meio de sites acessados através do UOL; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, formulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento destes produtos/serviços; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos a tais produtos e/ou serviços; (iv) pela participação em promoções e sorteios não promovidos pelo UOL; ou ainda (v) pela segurança e confidencialidade das informações e dados do ASSINANTE fornecidos a terceiros.
11.4. Na eventualidade de o UOL vir a cobrar por qualquer dos serviços prestados de forma gratuita conforme este contrato, as partes reconhecem que caberá, neste caso, ao UOL notificar os usuários acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhes um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua discordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do usuário, dentro do prazo anteriormente mencionado, deverá ser interpretado pelo UOL como concordância tácita dos valores, condições de pagamento e dos termos deste contrato.
12.1 As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
